DLBC - DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA
Objectivos
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A candidatura apresentada no âmbito do instrumento de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Rural, visa especialmente promover, no território, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
Tendo por base o diagnóstico do território, o exercício de alinhamento com as estratégias públicas e as prioridades definidas pela parceria, são propostos os seguintes objetivos:
1. Reforçar e diversificar o tecido económico do território
Tem o propósito de apoiar a criação de novas empresas e o desenvolvimento das existentes, na melhoria e na diversificação dos bens e serviços produzidos, contribuindo, desse modo, para a diminuição da especialização sectorial vigente na região e para a criação de emprego.
Insere-se igualmente neste âmbito a necessidade de incrementar as práticas de colaboração empresarial, através da partilha de recursos e de estratégias intersectoriais, que favoreçam o aumento da competitividade.
Contempla-se também a este nível a prioridade dada à criação do autoemprego, pelo que importa investir no desenvolvimento do empreendedorismo qualificado e associado à inovação nos processos e nos produtos.
Associa-se a este objetivo a prioridade desta parceria na diversificação das atividades nas explorações agrícolas.
2. Ampliar a capacidade de atratividade do território através da valorização e promoção dos seus recursos
O território proposto possui inúmeros recursos naturais e construídos, materiais e imateriais, que devidamente valorizados e promovidos podem constituir-se como elementos distintivos, capazes de favorecer o potencial de atratividade desta sub-região do Algarve.
Privilegia-se, neste âmbito, as dinâmicas públicas e privadas que favoreçam os subsectores do turismo de natureza e gastronómico, bem como o cultural, sobretudo quando associado ao tema da dieta mediterrânica.
3. Reforçar o potencial do sector agrícola e das atividades de transformação primária
Visa apoiar a melhoria das condições de produção e a competitividade das explorações agrícolas, bem como incrementar as iniciativas empresariais associadas à transformação, promoção e reforço da comercialização dos produtos locais de qualidade.
Inclui-se também neste domínio a prioridade dada ao aprofundamento dos circuitos curtos agroalimentares, que favoreça a relação direta entre produtores e consumidores, reforce a economia regional e reduza os impactos ambientais associados ao transporte dos produtos para mercados mais longínquos, como tende a acontecer com os de origem biológica.
4. Investir na capacitação das organizações sociais e dos agentes económicos do território
Respondendo à necessidade de assegurar apoio à capacitação contínua das organizações sociais e das empresas, criando respostas à medida dos respetivos quadros técnicos e dirigentes, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados, apoiar a incorporação da inovação, introduzir elementos motivacionais nas organizações e contribuir para o aumento da competitividade.
Aqui insere-se igualmente a necessidade de criar respostas formativas que favoreçam a produção de competências de empreendedorismo e de empregabilidade por parte da população que se encontra fora do mercado de trabalho, ou que estando inserida pretende enveredar por um percurso laboral diferenciado, associado ao autoemprego e à inovação empresarial.
5. Reforçar a coesão social
Com vista à necessidade de combater as assimetrias sociais e territoriais, reforçando a inclusão e a integração de grupos mais vulneráveis e/ou com menos capacidade de acesso aos bens e serviços essenciais.
Insere-se neste âmbito o propósito de contribuir para uma progressiva adequação da rede de serviços sociais de proximidade às necessidades das populações, assegurando condições para a realização de pequenos investimentos que ajudem a melhorar as respostas existentes ou a criação de novas.
Linhas Estratégicas de Intervenção
Em consonância com os objetivos definidos, o exercício de programação foram definidas as seguintes linhas estratégicas:
- Ampliar e diversificar a base económica da região;
- Diversificar e qualificar os produtos turísticos;
- Produzir competências para o empreendedorismo e a empregabilidade;
- Incrementar as redes empresariais;
- Melhorar as explorações agrícolas;
- Reforçar a transformação, a promoção e a comercialização de produtos locais de qualidade;
- Reforçar os circuitos curtos de produção e consumo;
- Qualificar as organizações sociais do território;
- Reforçar a coesão e a inclusão.
Actividades
Tipologias de intervenção
- Pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização;
- Pequenos investimentos na transformação e comercialização;
- Diversificação de atividades na exploração;
- Cadeias curtas e mercados locais;
- Promoção de produtos de qualidade locais;
- Renovação de aldeias (em territórios rurais.
- Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho;
- Projetos de empreendedorismo social, bem como a promoção de startups sociais;
- Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde;
- Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres.
Parceiros
- Associação IN LOCO na qualidade de Entidade Gestora;
- Município de Albufeira;
- Município de Faro;
- Município de Loulé;
- Município de Olhão;
- Município de São Brás de Alportel;
- Município de Silves;
- Município de Tavira;
- Escola Profissional de Alte, CIPRL;
- Universidade do Algarve;
- Direção Regional Cultura do Algarve;
- Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão;
- Viver Serra, Associação para a Proteção e Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio;
- Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL);
- Associação Nacional de Criadores de Cabras da Raça Algarvia (ANCCRAL);
- Associação de Artes e Sabores de Tavira (ASTA);
- Arte Xelb - Associação para a Defesa e Promoção das Artes e Ofícios do Concelho de Silves;
- NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve;
- Confederação de Empresários do Algarve (CEAL);
- Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE);
- Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P., Delegação do Algarve;
- Crédito Agrícola de Albufeira;
- ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve;
- LPN - Liga de Proteção da Natureza;
- ACRAL - Associação do Comercio e Serviços da Região do Algarve;
- AIDA - Associação Interprofissional para o Desenvolvimento da Produção e Valorização da Alfarroba;
- AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
- Região Turismo Algarve;
- Federação Portuguesa de Turismo Rural - Delegação do Algarve;
- Escola de Hotelaria e Turismo Algarve;
- CAEM - Cooperativa Agrícola “A Esperança” - Moncarapacho;
- CACIAL- Cooperativa Agrícola de Citricultores do Algarve;
- Fundação António Aleixo;
- Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Moncarapacho - Fuseta;
- Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa;
- Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines;
- Santa Casa da Misericórdia de Albufeira;
- ALGAR, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Financiador
- Fundo Europeu Agrícola (FEADER), apoio de 914.996,18€ para o funcionamento da ETL,
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER),
- Fundo Social Europeu (FSE).
Observações
Relatório de Avaliação Intercalar da Estratégia de Desenvolvimento Local do Grupo de Ação Local Interior do Algarve Central - AQUI
Projetos Aprovados no Âmbito do PDR2020 / Abordagem LEADER/DLBC
10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
PDR2020-IN LOCO-10211-001
PDR2020-IN LOCO-10211-002
PDR2020-IN LOCO-10211-003
PDR2020-IN LOCO-10211-004
PDR2020-IN LOCO-10211-005
PDR2020-IN LOCO-10211-006
PDR2020-IN LOCO-10211-007
PDR2020-IN LOCO-10211-008
PDR2020-IN LOCO-10211-009
10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
PDR2020-IN LOCO-10212-001
PDR2020-IN LOCO-10212-002
PDR2020-IN LOCO-10212-003
PDR2020-IN LOCO-10212-004
PDR2020-IN LOCO-10212-006
10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração
PDR2020-IN LOCO-10213-001
PDR2020-IN LOCO-10213-002
PDR2020-IN LOCO-10213-003
PDR2020-IN LOCO-10213-004
PDR2020-IN LOCO-10213-005
10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais
PDR2020-IN LOCO-10214-005
PDR2020-IN LOCO-10214-006
10.2.1.6 - Renovação de aldeias
PDR2020-IN LOCO-10216-002
PDR2020-IN LOCO-10216-003
PDR2020-IN LOCO-10216-004
PDR2020-IN LOCO-10216-006
TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO
A zona de intervenção correspondente ao DLBC Rural do Grupo de Ação Local do Interior do Algarve Central é constituída pelas seguintes parcelas territoriais:
- Município de Albufeira – Freguesias de Guia e Paderne;
- Município de Faro – Freguesias de Santa Bárbara de Nexe e União das Freguesias de Conceição e Estoi;
- Município de Loulé – Freguesias de Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim;
- Município de Olhão – Freguesias de Pechão e União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta;
- Município de São Brás de Alportel – Freguesia de São Brás de Alportel;
- Município de Silves – Freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra;
- Município de Tavira – Freguesias de Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão.
Documentação
CONCURSOS 2023
Os formulários de candidatura estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020 em www.pt-2020.pt, ou www.pdr-2020.pt
Precisa de mais informação? Consulte aqui as datas e horários de atendimento nas freguesias da área de intervenção.
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ANÚNCIO OPERAÇÃO 10.2.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola - Renovação do Parque de Tratores Agrícolas - PRORROGADO ATÉ 7 de JULHO
ATENÇÃO - ADENDA ao Anúncio (09/06/2023)
Memória descritiva 10211 Tratores
Orientação Técnica Especifica OTE_182_10211_tratores
__________________________________________________________
Portaria 152/2016, de 25 de maio
Portaria 249/2016
Alteração do artigo 54.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
Portaria 238/2017, de 28 de julho - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio
Portaria 46/2018 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.
Portaria 214/2018 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.
Portaria 303/2018 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.
Portaria 133/2019 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.
Portaria 250/2019 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.
Portaria 338/2019 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio
Portaria 86/2020, de 4 de abril - alteração à P. 152/2016, medida 10.2.1.4
Portaria 107/2020, de 4 de maio (altera a Portaria 86/2020 sobre a medida 10.2.1.4)
Portaria 265-A/2020, de 16 de novembro (altera a Portaria 86/2020 sobre a medida 10.2.1.4)
Portaria 187/2021, de 7 de setembro (altera a Portaria 152/2016 e republica) republica
Portaria 177/2022, de 7 de julho de 2022
Portaria 158/2023, de 7 de junho - ÚLTIMA VERSÃO, REPUBLICA a P. 152/2016
Estratégia de Desenvolvimento Local
anexo I - Legislação Comunitária
anexo I - Legislação Nacional
anexo I - Legislação PDR 2020
anexo II - Normas PDR2020
anexo II - OTG PDR2020
Candidaturas: www.pdr-2020.pt
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