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28 de agosto 2015

31 de dezembro 2020

DLBC - DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

Objectivos

A candidatura apresentada no âmbito do instrumento de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Rural, visa especialmente promover, no território, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.

Tendo por base o diagnóstico do território, o exercício de alinhamento com as estratégias públicas e as prioridades definidas pela parceria, são propostos os seguintes objetivos:

1. Reforçar e diversificar o tecido económico do território

Tem o propósito de apoiar a criação de novas empresas e o desenvolvimento das existentes, na melhoria e na diversificação dos bens e serviços produzidos, contribuindo, desse modo, para a diminuição da especialização sectorial vigente na região e para a criação de emprego.

Insere-se igualmente neste âmbito a necessidade de incrementar as práticas de colaboração empresarial, através da partilha de recursos e de estratégias intersectoriais, que favoreçam o aumento da competitividade.

Contempla-se também a este nível a prioridade dada à criação do autoemprego, pelo que importa investir no desenvolvimento do empreendedorismo qualificado e associado à inovação nos processos e nos produtos.

Associa-se a este objetivo a prioridade desta parceria na diversificação das atividades nas explorações agrícolas.

2. Ampliar a capacidade de atratividade do território através da valorização e promoção dos seus recursos

O território proposto possui inúmeros recursos naturais e construídos, materiais e imateriais, que devidamente valorizados e promovidos podem constituir-se como elementos distintivos, capazes de favorecer o potencial de atratividade desta sub-região do Algarve.

Privilegia-se, neste âmbito, as dinâmicas públicas e privadas que favoreçam os subsectores do turismo de natureza e gastronómico, bem como o cultural, sobretudo quando associado ao tema da dieta mediterrânica.

3. Reforçar o potencial do sector agrícola e das atividades de transformação primária

Visa apoiar a melhoria das condições de produção e a competitividade das explorações agrícolas, bem como incrementar as iniciativas empresariais associadas à transformação, promoção e reforço da comercialização dos produtos locais de qualidade.

Inclui-se também neste domínio a prioridade dada ao aprofundamento dos circuitos curtos agroalimentares, que favoreça a relação direta entre produtores e consumidores, reforce a economia regional e reduza os impactos ambientais associados ao transporte dos produtos para mercados mais longínquos, como tende a acontecer com os de origem biológica.

4. Investir na capacitação das organizações sociais e dos agentes económicos do território
Respondendo à necessidade de assegurar apoio à capacitação contínua das organizações sociais e das empresas, criando respostas à medida dos respetivos quadros técnicos e dirigentes, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados, apoiar a incorporação da inovação, introduzir elementos motivacionais nas organizações e contribuir para o aumento da competitividade.

Aqui insere-se igualmente a necessidade de criar respostas formativas que favoreçam a produção de competências de empreendedorismo e de empregabilidade por parte da população que se encontra fora do mercado de trabalho, ou que estando inserida pretende enveredar por um percurso laboral diferenciado, associado ao autoemprego e à inovação empresarial.

5. Reforçar a coesão social

Com vista à necessidade de combater as assimetrias sociais e territoriais, reforçando a inclusão e a integração de grupos mais vulneráveis e/ou com menos capacidade de acesso aos bens e serviços essenciais.

Insere-se neste âmbito o propósito de contribuir para uma progressiva adequação da rede de serviços sociais de proximidade às necessidades das populações, assegurando condições para a realização de pequenos investimentos que ajudem a melhorar as respostas existentes ou a criação de novas.

Linhas Estratégicas de Intervenção

Em consonância com os objetivos definidos, o exercício de programação foram definidas as seguintes linhas estratégicas:

Ampliar e diversificar a base económica da região;
Diversificar e qualificar os produtos turísticos;
Produzir competências para o empreendedorismo e a empregabilidade;
Incrementar as redes empresariais;
Melhorar as explorações agrícolas;
Reforçar a transformação, a promoção e a comercialização de produtos locais de qualidade;
Reforçar os circuitos curtos de produção e consumo;
Qualificar as organizações sociais do território;
Reforçar a coesão e a inclusão.

Actividades

Tipologias de intervenção

Pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização;
Pequenos investimentos na transformação e comercialização;
Diversificação de atividades na exploração;
Cadeias curtas e mercados locais;
Promoção de produtos de qualidade locais;
Renovação de aldeias (em territórios rurais.
Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho;
Projetos de empreendedorismo social, bem como a promoção de startups sociais;
Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde;
Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres.

Parceiros

Associação IN LOCO na qualidade de Entidade Gestora;
Município de Albufeira;
Município de Faro;
Município de Loulé;
Município de Olhão;
Município de São Brás de Alportel;
Município de Silves;
Município de Tavira;
Escola Profissional de Alte, CIPRL;
Universidade do Algarve;
Direção Regional Cultura do Algarve;
Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão;
Viver Serra, Associação para a Proteção e Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio;
Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL);
Associação Nacional de Criadores de Cabras da Raça Algarvia (ANCCRAL);
Associação de Artes e Sabores de Tavira (ASTA);
Arte Xelb - Associação para a Defesa e Promoção das Artes e Ofícios do Concelho de Silves;
NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve;
Confederação de Empresários do Algarve (CEAL);
Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE);
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL;
Crédito Agrícola de Albufeira;
ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve;
LPN - Liga de Proteção da Natureza;
ACRAL - Associação do Comercio e Serviços da Região do Algarve;
AIDA - Associação Interprofissional para o Desenvolvimento da Produção e Valorização da Alfarroba;
AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve;
Região Turismo Algarve;
Federação Portuguesa de Turismo Rural - Delegação do Algarve;
Escola de Hotelaria e Turismo Algarve;
CAEM - Cooperativa Agrícola “A Esperança” - Moncarapacho;
CACIAL- Cooperativa Agrícola de Citricultores do Algarve;
Fundação António Aleixo;
Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Moncarapacho - Fuseta;
Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa;
Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines;
Santa Casa da Misericórdia de Albufeira.

Financiador

Fundo Europeu Agrícola (FEADER), apoio de 914.996,18€ para o funcionamento da ETL,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER),
Fundo Social Europeu (FSE).

TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO

A zona de intervenção correspondente ao DLBC Rural do Grupo de Ação Local do Interior do Algarve Central é constituída pelas seguintes parcelas territoriais:

Município de Albufeira – Freguesias de Guia e Paderne;
Município de Faro – Freguesias de Santa Bárbara de Nexe e União das Freguesias de Conceição e Estoi;
Município de Loulé – Freguesias de Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim;
Município de Olhão – Freguesias de Pechão e União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta;
Município de São Brás de Alportel – Freguesia de São Brás de Alportel;
Município de Silves – Freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra;
Município de Tavira – Freguesias de Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão.

Documentação

Plano de Cooperação GAL Interior do Algarve Central

Preparação de intenções de cooperação

Esta candidatura visou a preparação de 2 projetos de cooperação transnacional:

- ”Capacitar e Promover para Desenvolver”

Objetivos:

Fortalecer redes de cooperação estratégica entre agentes económicos locais que permitam melhorar as suas atividades, produtos e serviços;
Capacitar agentes de desenvolvimento local que consigam alavancar estratégias a nível local e manter as redes de cooperação criadas no projeto;
Desenvolver uma estratégia de promoção e marketing dos territórios, dos produtos envolvidos na cooperação e dos agentes locais, como forma de favorecer a atratividade turística.

Parceria nacional:

Associação In Loco
Associação Terras do Baixo Guadiana - coordenador da parceria
Associação Alentejo XXI
Associação Rota do Guadiana

Parceiros em Cabo Verde:

PARES – Associados em Rede de Economia Solidária
Associação de Jovens da Casa do Meio
Associação dos Agricultores e Desenvolvimento de Agronegócio de Ribeira da Cruz
Associação de Jovens Agricultores da Zona Peri-Urbana de Porto Novo

Resultados:

Reuniões entre a parceria nacional; visita a Cabo Verde para a realização de reuniões institucionais (com as entidades parceiras e Câmara Municipal de Sto. Antão) e visualização das experiências de terreno dessas e de outras entidades. Identificação conjunta de áreas de cooperação. Preparação e submissão da candidatura.

- ”Difundir para Produzir e Crescer”

Objetivos:

Distinguir e diferenciar produtos e serviços endógenos dos territórios, que possam ser âncora de uma estratégia de promoção destes territórios e dos fatores que os distinguem;
Desenvolver uma estratégia de promoção destes produtos e serviços nos territórios parceiros, envolvendo outros agentes locais;
Capacitar os produtores e prestadores destes produtos e serviços através do desenvolvimento de competências de gestão, empreendedorismo e comunicação;
Fortalecer as redes de cooperação estratégica entre os diferentes agentes económicos locais que permitam aumentar as suas vendas e criar emprego.

Parceria:

Associação In Loco - coordenador da parceria
PETR Forêt d’Orléans - Loire-Sologne

Resultados:

Foi efetuada a visita a Portugal, pelos colegas de França. Não se justificou a visita a França nesta fase dada a apresentação do território feita pelos representantes de França.

Cumprimento dos objetivos através da realização de visitas a produtores e artesãos; reuniões entre as entidades parceiras; Identificação conjunta das áreas de cooperação de interesse comum.

Elaboração de uma concept note para a procura de mais um parceiro, estando de momento selecionado.

E um projeto de cooperação interterritorial:

- ”Aldeias de Portugal”

Objetivos:

Distinguir e diferenciar produtos e serviços dos territórios que, articuladamente, possam potenciar a aldeia para a classificação de Aldeias de Portugal;
Desenvolver uma estratégia de promoção conjunta destas aldeias, envolvendo todos os agentes locais;
Capacitar os produtores e prestadores destes produtos e serviços através de visitas de benchmarking a aldeias já classificadas e através do acompanhamento da ATA;
Fortalecer as redes de cooperação estratégica entre os diferentes agentes económicos locais que permitam aumentar as suas vendas e criar empego.

Parceria:

Associação In Loco
ADRITEM - coordenador da parceria
A2S
ADDLAP
ADICES
ADRACES
ADRIL
ADRIMAG
AIDA AVEIRO NORTE
AIDA AVEIRO SUL
APRODER
CORANE
DESTEQUE
DOURO SUPERIOR
ADD

Resultados:

Cumprimento integral dos objetivos da visita através da realização de reuniões com as entidades parceiras; visita a duas aldeias classificadas e em fase de preparação de atividades; participação na reunião com agentes locais e Câmara Municipal de Mogadouro para preparação da atividade “Há Festa na Aldeia”.

Identificação preliminar conjunta de áreas de cooperação.

Preparação e submissão da candidatura.

Estas três candidaturas foram preparadas no decurso da execução do plano, tendo sido duas já submetidas, e a aguardar decisão, e uma em fase final de preparação, a aguardar pela nova abertura do anúncio para a submissão. Consideram-se cumpridos os objetivos do Plano.

Investimento total: 21.600,00€

Apoio Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER): 19.440,00€

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