Objectivos
A candidatura apresentada no âmbito do instrumento de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Rural, visa especialmente promover, no território, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
Tendo por base o diagnóstico do território, o exercício de alinhamento com as estratégias públicas e as prioridades definidas pela parceria, são propostos os seguintes objetivos:
1. Reforçar e diversificar o tecido económico do território
Tem o propósito de apoiar a criação de novas empresas e o desenvolvimento das existentes, na melhoria e na diversificação dos bens e serviços produzidos, contribuindo, desse modo, para a diminuição da especialização sectorial vigente na região e para a criação de emprego.
Insere-se igualmente neste âmbito a necessidade de incrementar as práticas de colaboração empresarial, através da partilha de recursos e de estratégias intersectoriais, que favoreçam o aumento da competitividade.
Contempla-se também a este nível a prioridade dada à criação do autoemprego, pelo que importa investir no desenvolvimento do empreendedorismo qualificado e associado à inovação nos processos e nos produtos.
Associa-se a este objetivo a prioridade desta parceria na diversificação das atividades nas explorações agrícolas.
2. Ampliar a capacidade de atratividade do território através da valorização e promoção dos seus recursos
O território proposto possui inúmeros recursos naturais e construídos, materiais e imateriais, que devidamente valorizados e promovidos podem constituir-se como elementos distintivos, capazes de favorecer o potencial de atratividade desta sub-região do Algarve.
Privilegia-se, neste âmbito, as dinâmicas públicas e privadas que favoreçam os subsectores do turismo de natureza e gastronómico, bem como o cultural, sobretudo quando associado ao tema da dieta mediterrânica.
3. Reforçar o potencial do sector agrícola e das atividades de transformação primária
Visa apoiar a melhoria das condições de produção e a competitividade das explorações agrícolas, bem como incrementar as iniciativas empresariais associadas à transformação, promoção e reforço da comercialização dos produtos locais de qualidade.
Inclui-se também neste domínio a prioridade dada ao aprofundamento dos circuitos curtos agroalimentares, que favoreça a relação direta entre produtores e consumidores, reforce a economia regional e reduza os impactos ambientais associados ao transporte dos produtos para mercados mais longínquos, como tende a acontecer com os de origem biológica.
4. Investir na capacitação das organizações sociais e dos agentes económicos do território
Respondendo à necessidade de assegurar apoio à capacitação contínua das organizações sociais e das empresas, criando respostas à medida dos respetivos quadros técnicos e dirigentes, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados, apoiar a incorporação da inovação, introduzir elementos motivacionais nas organizações e contribuir para o aumento da competitividade.
Aqui insere-se igualmente a necessidade de criar respostas formativas que favoreçam a produção de competências de empreendedorismo e de empregabilidade por parte da população que se encontra fora do mercado de trabalho, ou que estando inserida pretende enveredar por um percurso laboral diferenciado, associado ao autoemprego e à inovação empresarial.
5. Reforçar a coesão social
Com vista à necessidade de combater as assimetrias sociais e territoriais, reforçando a inclusão e a integração de grupos mais vulneráveis e/ou com menos capacidade de acesso aos bens e serviços essenciais.
Insere-se neste âmbito o propósito de contribuir para uma progressiva adequação da rede de serviços sociais de proximidade às necessidades das populações, assegurando condições para a realização de pequenos investimentos que ajudem a melhorar as respostas existentes ou a criação de novas.
Linhas Estratégicas de Intervenção
Em consonância com os objetivos definidos, o exercício de programação foram definidas as seguintes linhas estratégicas:
- Ampliar e diversificar a base económica da região;
- Diversificar e qualificar os produtos turísticos;
- Produzir competências para o empreendedorismo e a empregabilidade;
- Incrementar as redes empresariais;
- Melhorar as explorações agrícolas;
- Reforçar a transformação, a promoção e a comercialização de produtos locais de qualidade;
- Reforçar os circuitos curtos de produção e consumo;
- Qualificar as organizações sociais do território;
- Reforçar a coesão e a inclusão.
Actividades
Tipologias de intervenção
- Pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização;
- Pequenos investimentos na transformação e comercialização;
- Diversificação de atividades na exploração;
- Cadeias curtas e mercados locais;
- Promoção de produtos de qualidade locais;
- Renovação de aldeias (em territórios rurais.
- Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho;
- Projetos de empreendedorismo social, bem como a promoção de startups sociais;
- Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde;
- Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres.
