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28 de agosto 2015
31 de dezembro 2022

DLBC - DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

Objectivos

Aceda AQUI à ficha do Projecto

A candidatura apresentada no âmbito do instrumento de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Rural, visa especialmente promover, no território, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
 
Tendo por base o diagnóstico do território, o exercício de alinhamento com as estratégias públicas e as prioridades definidas pela parceria, são propostos os seguintes objetivos: 
 
1. Reforçar e diversificar o tecido económico do território 
Tem o propósito de apoiar a criação de novas empresas e o desenvolvimento das existentes, na melhoria e na diversificação dos bens e serviços produzidos, contribuindo, desse modo, para a diminuição da especialização sectorial vigente na região e para a criação de emprego. 
Insere-se igualmente neste âmbito a necessidade de incrementar as práticas de colaboração empresarial, através da partilha de recursos e de estratégias intersectoriais, que favoreçam o aumento da competitividade. 
Contempla-se também a este nível a prioridade dada à criação do autoemprego, pelo que importa investir no desenvolvimento do empreendedorismo qualificado e associado à inovação nos processos e nos produtos. 
Associa-se a este objetivo a prioridade desta parceria na diversificação das atividades nas explorações agrícolas. 
 
2. Ampliar a capacidade de atratividade do território através da valorização e promoção dos seus recursos 
O território proposto possui inúmeros recursos naturais e construídos, materiais e imateriais, que devidamente valorizados e promovidos podem constituir-se como elementos distintivos, capazes de favorecer o potencial de atratividade desta sub-região do Algarve. 
Privilegia-se, neste âmbito, as dinâmicas públicas e privadas que favoreçam os subsectores do turismo de natureza e gastronómico, bem como o cultural, sobretudo quando associado ao tema da dieta mediterrânica. 
 
3. Reforçar o potencial do sector agrícola e das atividades de transformação primária 
Visa apoiar a melhoria das condições de produção e a competitividade das explorações agrícolas, bem como incrementar as iniciativas empresariais associadas à transformação, promoção e reforço da comercialização dos produtos locais de qualidade. 
Inclui-se também neste domínio a prioridade dada ao aprofundamento dos circuitos curtos agroalimentares, que favoreça a relação direta entre produtores e consumidores, reforce a economia regional e reduza os impactos ambientais associados ao transporte dos produtos para mercados mais longínquos, como tende a acontecer com os de origem biológica. 
 
4. Investir na capacitação das organizações sociais e dos agentes económicos do território
Respondendo à necessidade de assegurar apoio à capacitação contínua das organizações sociais e das empresas, criando respostas à medida dos respetivos quadros técnicos e dirigentes, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados, apoiar a incorporação da inovação, introduzir elementos motivacionais nas organizações e contribuir para o aumento da competitividade. 
Aqui insere-se igualmente a necessidade de criar respostas formativas que favoreçam a produção de competências de empreendedorismo e de empregabilidade por parte da população que se encontra fora do mercado de trabalho, ou que estando inserida pretende enveredar por um percurso laboral diferenciado, associado ao autoemprego e à inovação empresarial. 
 
5. Reforçar a coesão social 
Com vista à necessidade de combater as assimetrias sociais e territoriais, reforçando a inclusão e a integração de grupos mais vulneráveis e/ou com menos capacidade de acesso aos bens e serviços essenciais. 
Insere-se neste âmbito o propósito de contribuir para uma progressiva adequação da rede de serviços sociais de proximidade às necessidades das populações, assegurando condições para a realização de pequenos investimentos que ajudem a melhorar as respostas existentes ou a criação de novas. 
 
 
Linhas Estratégicas de Intervenção 
 
Em consonância com os objetivos definidos, o exercício de programação foram definidas as seguintes linhas estratégicas:
  • Ampliar e diversificar a base económica da região;
  • Diversificar e qualificar os produtos turísticos;
  • Produzir competências para o empreendedorismo e a empregabilidade; 
  • Incrementar as redes empresariais;
  • Melhorar as explorações agrícolas;
  • Reforçar a transformação, a promoção e a comercialização de produtos locais de qualidade; 
  • Reforçar os circuitos curtos de produção e consumo; 
  • Qualificar as organizações sociais do território;
  • Reforçar a coesão e a inclusão. 
 

Actividades

Tipologias de intervenção 

  • Pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização;
  • Pequenos investimentos na transformação e comercialização;
  • Diversificação de atividades na exploração;
  • Cadeias curtas e mercados locais;
  • Promoção de produtos de qualidade locais;
  • Renovação de aldeias (em territórios rurais.
  • Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho;
  • Projetos de empreendedorismo social, bem como a promoção de startups sociais;
  • Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde;
  • Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres.

 

 
 

Parceiros

  • Associação IN LOCO na qualidade de Entidade Gestora; 
  • Município de Albufeira; 
  • Município de Faro;
  • Município de Loulé;
  • Município de Olhão;
  • Município de São Brás de Alportel; 
  • Município de Silves; 
  • Município de Tavira; 
  • Escola Profissional de Alte, CIPRL; 
  • Universidade do Algarve; 
  • Direção Regional Cultura do Algarve;
  • Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão; 
  • Viver Serra, Associação para a Proteção e Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio; 
  • Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL); 
  • Associação Nacional de Criadores de Cabras da Raça Algarvia (ANCCRAL); 
  • Associação de Artes e Sabores de Tavira (ASTA); 
  • Arte Xelb - Associação para a Defesa e Promoção das Artes e Ofícios do Concelho de Silves; 
  • NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve; 
  • Confederação de Empresários do Algarve (CEAL); 
  • Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE); 
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL; 
  • Crédito Agrícola de Albufeira; 
  • ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve;
  • LPN - Liga de Proteção da Natureza; 
  • ACRAL - Associação do Comercio e Serviços da Região do Algarve; 
  • AIDA - Associação Interprofissional para o Desenvolvimento da Produção e Valorização da Alfarroba; 
  • AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve; 
  • Região Turismo Algarve; 
  • Federação Portuguesa de Turismo Rural - Delegação do Algarve; 
  • Escola de Hotelaria e Turismo Algarve; 
  • CAEM - Cooperativa Agrícola “A Esperança” - Moncarapacho; 
  • CACIAL- Cooperativa Agrícola de Citricultores do Algarve; 
  • Fundação António Aleixo;
  • Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Moncarapacho - Fuseta; 
  • Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa; 
  • Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines; 
  • Santa Casa da Misericórdia de Albufeira. 

Financiador

  • Fundo Europeu Agrícola (FEADER), apoio de 914.996,18€ para o funcionamento da ETL,
  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 
  • Fundo Social Europeu (FSE).
 

TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO

 
A zona de intervenção correspondente ao DLBC Rural do Grupo de Ação Local do Interior do Algarve Central é constituída pelas seguintes parcelas territoriais:
  • Município de Albufeira – Freguesias de Guia e Paderne;
  • Município de Faro – Freguesias de Santa Bárbara de Nexe e União das Freguesias de Conceição e Estoi;
  • Município de Loulé – Freguesias de Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim;
  • Município de Olhão – Freguesias de Pechão e União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta;
  • Município de São Brás de Alportel – Freguesia de São Brás de Alportel;
  • Município de Silves – Freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra;
  • Município de Tavira – Freguesias de Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão.
 


Documentação

CONCURSOS 2020
 
Os  formulários de candidatura estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020 em www.pt-2020.pt, ou  www.pdr-2020.pt

Precisa de mais informação? Consulte aqui as datas e horários de atendimento nas freguesias da área de intervenção.

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+CO3SO

Portaria  52/2020 de 28 de fevereiro

Portaria 128/2020 de 26 de maio que procede à primeira alteração à Portaria 52/2020 de 28 de fevereiro


Aviso_+CO3SO INTERIOR (FECHADO)
Declaração Complementar para Empresas
Anexo A - Estratégia de Desenvolvimento Local In Loco
Anexo B - Referencial de Mérito
Anexo C - Documentação a apresentar para a candidatura
Anexo  D - Dotações e Avisos
Anexo E - RIS3 Algarve
Anexo F - Modelo de Memória Descritiva (NOVO MODELO 21.08.2020)
Anexo G - Check list de regras ambientais
Anexo H - Check list de regras de inclusão social


Aviso +CO3SO URBANO (FECHADO)
Declaração Complementar para empresas
Anexo A - Estratégia de Desenvolvimento Local da In Loco
Anexo B  - Referencial de Mérito
Anexo C  - Documentação a apresentar para a candidatura 
Anexo D  - Dotações e Avisos
Anexo E  - RIS 3 Algarve
Anexo F  - Modelo de Memória Descritiva (NOVO MODELO 21.08.2020)
Anexo G - Check list de regras ambientais
Anexo H - Check List de regras de inclusão social 


AVISO +CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL (FECHADO)
Declaração Complementar para Empresas
Anexo A - Estratégia de Desenvolvimento Local da In Loco
Anexo B  - Referencial de Mérito
Anexo C  - Documentação a apresentar para a candidatur
Anexo D  - Dotações e Avisos
Anexo E  - RIS 3 Algarve
Anexo F  - Modelo de Memória Descritiva (NOVO MODELO 21.08.2020)
Anexo G - Check List de regras ambientais
Anexo H - Check Lis de regras de inclusão social 

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Anúncio Operação 10.2.1.4 Cadeias curtas e Mercados locais - Componente Cadeias Curtas - 23 de outubro a 22 de dezembro - PRORROGADO ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2021

Documentos complementares 10214

Plano de investimento 10214

Contrato de parceria 10214

Orientação Técnica Especifica 10214

Prorrogacao 10214 para janeiro 2021

Aditamento aviso 10214 Dez 2020
_______________________________________________________

Portaria 152/2016 de 25 de maio

Portaria 249/2016
Alteração do artigo 54.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio

Portaria 238/2017 de 28 de julho - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio

Portaria 46/2018  - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.

Portaria 214/2018 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.

Portaria 303/2018 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.

Portaria 133/2019 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.

Portaria 250/2019 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio.

Portaria 338/2019 - alteração à Portaria 152/2016 de 25 de maio

Portaria 86/2020 de 4 de abril - alteração à P. 152/2016, medida 10.2.1.4


Portaria 107/2020 de 4 de maio (altera a Portaria 86/2020 sobre a medida 10.2.1.4) 

Portaria 265-A/2020 de 16 de novembro (altera a Portaria 86/2020 sobre a medida 10.2.1.4)

Estratégia de Desenvolvimento Local

anexo I - Legislação Comunitária


anexo I - Legislação Nacional

anexo I - Legislação PDR 2020

anexo II - Normas PDR2020

anexo II - OTG PDR2020












 

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