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28 de agosto 2015
31 de dezembro 2020

DLBC - DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

Objectivos

A candidatura apresentada no âmbito do instrumento de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Rural, visa especialmente promover, no território, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
 
Tendo por base o diagnóstico do território, o exercício de alinhamento com as estratégias públicas e as prioridades definidas pela parceria, são propostos os seguintes objetivos: 
 
1. Reforçar e diversificar o tecido económico do território 
Tem o propósito de apoiar a criação de novas empresas e o desenvolvimento das existentes, na melhoria e na diversificação dos bens e serviços produzidos, contribuindo, desse modo, para a diminuição da especialização sectorial vigente na região e para a criação de emprego. 
Insere-se igualmente neste âmbito a necessidade de incrementar as práticas de colaboração empresarial, através da partilha de recursos e de estratégias intersectoriais, que favoreçam o aumento da competitividade. 
Contempla-se também a este nível a prioridade dada à criação do autoemprego, pelo que importa investir no desenvolvimento do empreendedorismo qualificado e associado à inovação nos processos e nos produtos. 
Associa-se a este objetivo a prioridade desta parceria na diversificação das atividades nas explorações agrícolas. 
 
2. Ampliar a capacidade de atratividade do território através da valorização e promoção dos seus recursos 
O território proposto possui inúmeros recursos naturais e construídos, materiais e imateriais, que devidamente valorizados e promovidos podem constituir-se como elementos distintivos, capazes de favorecer o potencial de atratividade desta sub-região do Algarve. 
Privilegia-se, neste âmbito, as dinâmicas públicas e privadas que favoreçam os subsectores do turismo de natureza e gastronómico, bem como o cultural, sobretudo quando associado ao tema da dieta mediterrânica. 
 
3. Reforçar o potencial do sector agrícola e das atividades de transformação primária 
Visa apoiar a melhoria das condições de produção e a competitividade das explorações agrícolas, bem como incrementar as iniciativas empresariais associadas à transformação, promoção e reforço da comercialização dos produtos locais de qualidade. 
Inclui-se também neste domínio a prioridade dada ao aprofundamento dos circuitos curtos agroalimentares, que favoreça a relação direta entre produtores e consumidores, reforce a economia regional e reduza os impactos ambientais associados ao transporte dos produtos para mercados mais longínquos, como tende a acontecer com os de origem biológica. 
 
4. Investir na capacitação das organizações sociais e dos agentes económicos do território
Respondendo à necessidade de assegurar apoio à capacitação contínua das organizações sociais e das empresas, criando respostas à medida dos respetivos quadros técnicos e dirigentes, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados, apoiar a incorporação da inovação, introduzir elementos motivacionais nas organizações e contribuir para o aumento da competitividade. 
Aqui insere-se igualmente a necessidade de criar respostas formativas que favoreçam a produção de competências de empreendedorismo e de empregabilidade por parte da população que se encontra fora do mercado de trabalho, ou que estando inserida pretende enveredar por um percurso laboral diferenciado, associado ao autoemprego e à inovação empresarial. 
 
5. Reforçar a coesão social 
Com vista à necessidade de combater as assimetrias sociais e territoriais, reforçando a inclusão e a integração de grupos mais vulneráveis e/ou com menos capacidade de acesso aos bens e serviços essenciais. 
Insere-se neste âmbito o propósito de contribuir para uma progressiva adequação da rede de serviços sociais de proximidade às necessidades das populações, assegurando condições para a realização de pequenos investimentos que ajudem a melhorar as respostas existentes ou a criação de novas. 
 
 
Linhas Estratégicas de Intervenção 
 
Em consonância com os objetivos definidos, o exercício de programação foram definidas as seguintes linhas estratégicas:
  • Ampliar e diversificar a base económica da região;
  • Diversificar e qualificar os produtos turísticos;
  • Produzir competências para o empreendedorismo e a empregabilidade; 
  • Incrementar as redes empresariais;
  • Melhorar as explorações agrícolas;
  • Reforçar a transformação, a promoção e a comercialização de produtos locais de qualidade; 
  • Reforçar os circuitos curtos de produção e consumo; 
  • Qualificar as organizações sociais do território;
  • Reforçar a coesão e a inclusão. 
 

Actividades

Tipologias de intervenção 

  • Pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização;
  • Pequenos investimentos na transformação e comercialização;
  • Diversificação de atividades na exploração;
  • Cadeias curtas e mercados locais;
  • Promoção de produtos de qualidade locais;
  • Renovação de aldeias (em territórios rurais.
  • Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho;
  • Projetos de empreendedorismo social, bem como a promoção de startups sociais;
  • Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde;
  • Apoio à capacitação e constituição de empresas por mulheres.

 

 
 

Parceiros

  • Associação IN LOCO na qualidade de Entidade Gestora; 
  • Município de Albufeira; 
  • Município de Faro;
  • Município de Loulé;
  • Município de Olhão;
  • Município de São Brás de Alportel; 
  • Município de Silves; 
  • Município de Tavira; 
  • Escola Profissional de Alte, CIPRL; 
  • Universidade do Algarve; 
  • Direção Regional Cultura do Algarve;
  • Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão; 
  • Viver Serra, Associação para a Proteção e Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio; 
  • Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL); 
  • Associação Nacional de Criadores de Cabras da Raça Algarvia (ANCCRAL); 
  • Associação de Artes e Sabores de Tavira (ASTA); 
  • Arte Xelb - Associação para a Defesa e Promoção das Artes e Ofícios do Concelho de Silves; 
  • NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve; 
  • Confederação de Empresários do Algarve (CEAL); 
  • Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE); 
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL; 
  • Crédito Agrícola de Albufeira; 
  • ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve;
  • LPN - Liga de Proteção da Natureza; 
  • ACRAL - Associação do Comercio e Serviços da Região do Algarve; 
  • AIDA - Associação Interprofissional para o Desenvolvimento da Produção e Valorização da Alfarroba; 
  • AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve; 
  • Região Turismo Algarve; 
  • Federação Portuguesa de Turismo Rural - Delegação do Algarve; 
  • Escola de Hotelaria e Turismo Algarve; 
  • CAEM - Cooperativa Agrícola “A Esperança” - Moncarapacho; 
  • CACIAL- Cooperativa Agrícola de Citricultores do Algarve; 
  • Fundação António Aleixo;
  • Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Moncarapacho - Fuseta; 
  • Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa; 
  • Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines; 
  • Santa Casa da Misericórdia de Albufeira. 

Financiador

  • Fundo Europeu Agrícola (FEADER), apoio de 914.996,18€ para o funcionamento da ETL,
  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 
  • Fundo Social Europeu (FSE).
 

TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO

 
A zona de intervenção correspondente ao DLBC Rural do Grupo de Ação Local do Interior do Algarve Central é constituída pelas seguintes parcelas territoriais:
  • Município de Albufeira – Freguesias de Guia e Paderne;
  • Município de Faro – Freguesias de Santa Bárbara de Nexe e União das Freguesias de Conceição e Estoi;
  • Município de Loulé – Freguesias de Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim;
  • Município de Olhão – Freguesias de Pechão e União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta;
  • Município de São Brás de Alportel – Freguesia de São Brás de Alportel;
  • Município de Silves – Freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra;
  • Município de Tavira – Freguesias de Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão.
 


Documentação

CONCURSOS

Aviso - 10.2.1.1 Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas

Documentos Complementares 10.2.1.1

Memória Descritiva 10.2.1.1

Orientação Técnica Específica Operação  10.2.1.1 - Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas



Aviso - 10.2.1.2 Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Documentos Complementares 10.2.1.2

Orientação Técnica Específica Operação 10.2.1.2 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Memória Descritiva 10.2.1.2

Aviso - 10.2.1.3 - Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola


Documentos Complementares - 10.2.1.3

Memória Descritiva - 10.2.1.3 - Diversificação de Atividades na Explorãção Agrícola

Orientação Técnica Específica - 10.2.1.3. - Diversificação de actividades na exploração agrícola - alterações



Aviso - 10.2.1.6 - Renovação de Aldeias


Documentos Complementares - 10.2.1.6 - Renovação de Aldeias

Plano de Intervenção - 10.2.1.6 - Renovação de Aldeias

Orientação Técnica Específica - 10.2.16. - Renovação de Aldeias



Aviso - 10.2.1.4 - Cadeias Curtas e Mercados Locais

Documentos Complementares - 10.2.1.4 - Cadeias Curtas e Mercados Locais

Memória Descritiva - Plano de Investimento - 10.2.1.4 - Cadeias Curtas e Mercados Locais 

Orientação Técnica Específica - 10.2.1.4 - Cadeias Curtas e Mercados Locais



Aviso 10.2.1.5 - Promoção dos Produtos de Qualidade Locais

Documentos Complementares - 10.2.1.5 - Promoção dos Produtos de Qualidade Locais

Memória Descritiva - Plano de Acção - 10.2.1.5 - Promoção dos Produtos de Qualidade Locais

OrientaçãoTécnica Específica - 10.2.15 - Promoção dos Produtos de Qualidade Locais



Portaria 152/2016 de 25 de maio

Portaria 249/2016
Alteração do artigo 54.º da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio

Estratégia de Desenvolvimento Local

anexo I - Legislação Comunitária


anexo I - Legislação Nacional

anexo I - Legislação PDR 2020

anexo II - Normas PDR2020

anexo II - OTG PDR2020


Sistema de Incentivos ao Empreeendedorismo e ao emprego SI2E
Abertura de candidaturas de 18.05.2017 s 14.12.2017

Portaria 105/2017 de 10 de Março - Regulamento SI2E 

Aviso SI2E - DLBC Interior do Algarve Central

Anexo A - Estratégia de Desenvolvimento Local

Anexo B - RIS 3 Algarve

Anexo C - Referencial de Mérito

Anexo D - Documentos a acompanhar a candidatura

Anexo E - Lista de profissões alvo de majorações 

Guião Candidaturas Multifundos

Orientação técnica nº 12/ 2017


Para submissão de candidaturas:

Portugal 2020

CCDR Algarve


Precisa de mais informação? Consulte  aqui as datas e horários de atendimento nas freguesias da área de intervenção.










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