Objectivos
O projecto “Portugal Participa - Caminhos para a Inovação Societal” visa promover processos de democracia participativa, que produzam mudanças transformadoras na sociedade, visando o empoderamento das comunidades e a prosperidade individual e colectiva.
A intervenção prevista está orientada para reforçar as competências da sociedade civil e dos actores públicos na co-construção de processos de concepção, implementação, monitorização e avaliação de políticas públicas.
Objectivos Específicos
- Dar visibilidade e aprofundar mecanismos de transparência, de prestação de contas e de processos de decisão colectiva;
- Capacitar a administração pública e a sociedade civil para o desenvolvimento de novos processos de participação cidadã;
- Fortalecer a sociedade civil, para ampliar o seu poder de interlocução nos processos de tomada de decisão sobre políticas e recursos públicos;
- Aprofundar os espaços de participação cidadã existentes e criação de novos.
Actividades
O projecto tem dois territórios de intervenção:
- Os municípios de Cascais, Odemira, Funchal e Porto para acções mais intensivas, que passam pela experimentação e avaliação de práticas de participação, bem como pela capacitação dos actores envolvidos;
- Todo o território nacional para acções mais extensivas como por exemplo o desenvolvimento de acções de formação sobre processos participativos.
O projecto desenrola-se alicerçado em três fases distintas:
- Mapeamento das práticas existentes (ou passadas) de democracia participativa de modo a proporcionar uma reflexão crítica, perceber os sucessos e fracassos das mesmas e de que modo poderão ser melhoradas ou implementadas nos contextos territoriais do projecto.
- Acções de capacitação direccionadas para actores chave, tais como dirigentes e técnicos da administração pública, sociedade civil e ONG dos territórios envolvidos no projecto. Estas acções visam criar as condições e meios necessários para possibilitar a construção da acção colectiva em torno do desenvolvimento de processos participativos.
- Experimentação de práticas, com vista à apropriação dos modelos de governação e de participação nos territórios previstos para uma intervenção mais intensiva.
Sistematização das acções:
- Identificação, caracterização e georreferenciação de práticas
- Validação de práticas interpares e identificação de factores críticos
- Formação para actores chave
- Criação de uma CdP (Comunidade de Prática)
- Experimentação de processos de democracia participativa
- Produção de guias/documentos orientadores e de um Caderno de Recomendações
- Políticas para a Assembleia da República
- Gestão do Projecto/Monitorização/Avaliação/Disseminação (transversal)
Produtos esperados
- Website Portugal Participa, que conterá, entre outros recursos, um observatório nacional dos processos de democracia participativa
- Comunidade de Práticas (Rede de Municípios Participativos)
- Guias Metodológicos sobre práticas de participação
- Caderno de recomendações políticas dirigido à Assembleia da República.
Parceiros
CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Cascais
Orçamento
138.497,38€
Financiador
EEA Grants (Fundação Calouste Gulbenkian)
Equipa
Nelson Dias – Associação In Loco (Coordenação)
Simone Júlio – Associação In Loco
Carla Barros – Associação In Loco
Vânia Martins – Associação In Loco
Giovanni Allegretti – Centro de Estudos Sociais
Neiara de Morais - Centro de Estudos Sociais
Sofia Antunes – Centro de Estudos Sociais
Isabel Canning – Câmara Municipal de Cascais
Pedro Marinho – Câmara Municipal de Cascais
João Magalhães – Câmara Municipal de Cascais
Dário Guerreiro – Câmara Municipal de Odemira
Hélder Guerreiro - Câmara Municipal de Odemira
Susana Sousa – Consultora
Oficina de Participação - Planeamento Estratégico Participado
Apresentação 19 de Nov - Parte I
Apresentação 19 de Nov - Parte II
Revista Histórias dos Protagonistas
Revista Prestação de Contas
Revista PPA Participativo
PPA Prestação de Contas
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