As Formações Regionais da Rede de Autarquias Participativas são um conjunto de ações de capacitação sobre diversas temáticas dentro da democracia participativa, organizadas pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). Decorrem de forma descentralizada nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Sul, Açores e Madeira, sendo organizada uma ação por cada região do país.
A Formação da Região de Lisboa e Vale do Tejo decorre nos dias 18 e 19 de janeiro em Cascais e comporta três momentos-chave, nomeadamente:
- Apresentação do Orçamento Participativo Portugal, pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca. Este momento servirá para conhecer esta iniciativa pioneira, bem como estabelecer possíveis formas de articulação com a Rede de Autarquias Participativas.
- Construção conjunta de uma Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal. Verificou-se ao longo dos últimos anos um crescimento exponencial destes processos, fazendo de Portugal o país com a mais elevada percentagem de municípios a desenvolver esta prática. Uma tão significativa e rápida disseminação coloca desafios ao nível da qualidade metodológica e deliberativa dos Orçamentos Participativos, aspeto essencial para a credibilização e sustentabilidade desta ferramenta. Atenta a esta situação, a Rede de Autarquias Participativas propõe-se elaborar uma Carta de Qualidade, que permita, em simultâneo, respeitar a diversidade metodológica e garantir a vigência de princípios basilares no interior de cada processo.
- Apresentação da Plataforma EMPATIA, uma ferramenta eletrónica de promoção da participação multicanal. Esta contempla diferentes ferramentas – Orçamentos Participativos, Consultas, Fóruns de Debate, Sondagens, entre outras – e encontra-se disponível, de forma gratuita, para os membros da Rede de Autarquias Participativas.
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