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Notícias do PRODER - disponível resultado do 1º Concurso

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Enviado por elietebernardo em 31/08/09 - 17:12

Estiveram abertas de 31 de Agosto a 23 de Outubro de 2009 as candidaturas para acções no âmbito do PRODER - Sub-Programa 3 - Dinamização das Zonas Rurais.
A Estrutura Técnica Local recebeu durante o referido período um total de 20 pedidos de apoio.

Decorrido o período de análise dos pedidos de apoio e após a realização das audiências prévias obrigatórias efectuadas aos pedidos, cuja análise implicou alteração ao nível das despesas elegíveis, redução de ajudas e falta de cobertura financeira, o Órgão de Gestão (OG), reuniu para formalizar a decisão sobre os pareceres efectuados.
Resultando os seguintes pareceres:
- Dos projectos recebidos 3 beneficiários solicitaram por escrito o pedido de desistência
- Dos 17 projectos analisados e submetidos ao OG, 16 tiveram total cobertura orçamental, tendo um deles sido aprovado condicionado ao parecer da Gestora do PRODER, sobre a transferência de verbas a retirar de outra acção para poder formalizar a sua aprovação.
Deste modo, foram aprovados projectos no valor total de investimento que rondou 1.900.000 euros com uma ajuda pública de 1.007.000 euros, que ascendeu aos 42% do total dos montantes disponibilizados no 1º concurso.
De referir que em todo o processo a ETL contou com a colaboração activa dos Animadores Locais que integram a Rede de Animação Territorial (RAT) e ainda que dispomos de um folheto informativo que indica, para além das acções elegíveis, o local de atendimento ao público de cada um deles.

A Estratégia Local de Desenvolvimento para o Interior do Algarve Central visa:
- Mobilizar agentes internos e externos para o lançamento de iniciativas e implantação de actividades económicas na área de intervenção;
- Capacitar e qualificar os agentes promotores de iniciativas e projectos que invistam a sua energia e criatividade na área económica, e nas áreas social e recreativo-cultural;
- Acolher, enquadrar e apoiar às actividades e iniciativas empresariais;
- Promover a melhoria do quadro de vida, com benefício directo para residentes e visitantes.

Para mais informações [1]
Resultado do 1º Concurso clique aqui [2] 


Documentação disponível



Acção 3.1.1 Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola [3]
Esta acção visa o apoio à criação ou desenvolvimento na exploração agrícola, de actividades económicas de natureza não agrícola.
Regulamento Anexo III.1 - NORMA-3.1.1 - Interior do Algarve Central [4]

Acção 3.1.2 Criação e Desenvolvimento de Microempresas [5]
Criação e desenvolvimento de microempresas cujo ramo de actividade poderá ser alvo de delimitação no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Local (PDL), em coerência com as necessidades dos territórios locais e com a estratégia definida.
Regulamento Anexo III.2 - NORMA-3.1.2 - Interior do Algarve Central [6]

Acção 3.1.3 Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer [7]
Apoio a actividades turísticas e de lazer, nas seguintes componentes: criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, nomeadamente ecoturismo, enoturismo, turismo associado a actividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde, cultural; alojamento turístico de pequena escala nas seguintes modalidades de hospedagem: Turismo em Espaço Rural (TER) e turismo de natureza; infra-estruturas de pequena escala, tais como, centros de observação da natureza/paisagem, rotas/percursos, animação turística.
Regulamento Anexo III.3 - NORMA-3.1.3 - Interior do Algarve Central [8]

Acção 3.2.1.Conservação e Valorização do Património Rural [9]
Preservação do património rural construído (excepto o património histórico e monumental classificado), por exemplo, moinhos ou espigueiros; Refuncionalização de edifícios de traça tradicional para actividades associadas à preservação e valorização da cultura local; Preservação e recuperação de práticas e tradições culturais (espólio documental e material, artes e ofícios, folclore, música, trajes, receituário gastronómico).
Regulamento Anexo III.4 - NORMA-3.2.1 - Interior do Algarve Central

Acção 3.2.2 Serviços Básicos para a População Rural [10]
É apoiada a criação, designadamente dos seguintes tipos de serviços: Serviços de apoio à infância; Acompanhamento domiciliário a idosos e deficientes e serviços itinerantes de apoio social; Serviços de animação cultural e recreativa de base local; Serviços de apoio a novos residentes; Estes serviços serão priorizados quando integrados em centros multiserviços nos locais em que esses centros sejam promovidos.
Regulamento Anexo III.5 - NORMA-3.2.2 - Interior do Algarve Central [11]

Formulário de Candidatura [12]
Nota importante: No cabeçalho do Formulário C, onde diz medida 3.1 deverá dizer medidas 3.1 e 3.2 

Guião de Preenchimento de Formulário [13]

Declaração de Compromisso [14]

Estratégia Local de Desenvolvimento do Interior do Algarve Central [15] 



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  [6] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/RegulamentoAnexoiii_2_3_1_2.pdf
  [7] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/1_313_2009.pdf
  [8] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/RegulamentoAnexoiii_3_3_1_3.pdf
  [9] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/1_321_2009.pdf
  [10] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/1_322_2009.pdf
  [11] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/RegulamentoAnexoiii_5_3_2_2.pdf
  [12] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/formulariodecandidaturaproderv1.xls
  [13] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/GuiaodePrenchimento.pdf
  [14] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/proderDeclaracaocompromisso.doc
  [15] http://www.in-loco.pt/site//site/parameters/inloco/files/File/document/Microsoft Word - Descricao_SumariaInteriordo_Algarve_Central.pdf