No passado dia 20 de novembro de 2018, decorreu na cidade de Lagoa, no Algarve, o IV Fórum Regional da Rede de Autarquias Participativas. A Rede de Autarquias Participativas (RAP), constituída em 3 de dezembro de 2014, no âmbito do projeto Portugal Participa é uma estrutura colaborativa, com a coordenação técnica da Associação In Loco, que pretende promover o encontro entre diferentes iniciativas, favorecer a troca de experiências, ampliar a sua visibilidade pública e o reconhecimento institucional e estruturar uma cooperação entre instâncias de governação local.

O Fórum contou com a participação de 44 pessoas, entre políticos e técnicos de vários municípios e juntas de freguesia, uma comitiva da Confederação Nacional de Municípios do Brasil composta por 10 elementos, organizações da sociedade civil, bem como, pessoas a título individual, interessadas nos temas da democracia participativa e participação cidadã.

Foi lançada a IV Edição do Prémio Boas Práticas de Participação da RAP, que se destina a distinguir as iniciativas desenvolvidas pelos Municípios membros da rede que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas. O período de apresentação de candidaturas decorre até dia 11 de janeiro de 2019.

Foram vários os temas abordados e debatidos, tais como: experiências locais de orçamentos participativos, nomeadamente os casos de Cascais e Odemira; apresentação da Confederação Nacional de Municípios do Brasil e do prémio MuniCiência; breve descrição da Smart App do OP do Município de Lagoa; apresentação pública do livro “Esperança Democrática – 30 anos de Orçamentos Participativos no Mundo”.

No decorrer do evento, foram ainda entregues à população alguns dos projetos vencedores do OP de Lagoa e revelados os vencedores da última edição (2018), com a entrega das placas e das cartas de compromisso de execução dos projetos, assinadas pelo Presidente da Câmara, Francisco Martins.