A Rede de Autarquias Participativas (RAP) lançou no passado mês de janeiro a 3ª edição do Prémio Boas Práticas de Participação. De caráter anual, esta iniciativa visa constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
Terminado o período de entrega de candidaturas, foram rececionadas 19 práticas que serão agora sujeitas a avaliação do júri. Este conta com a participação permanente da Associação In Loco, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Na presente edição, o júri conta também com a participação da senhora Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.
As 19 práticas em concurso são: Lisboaideia – Município de Lisboa; Orçamento Participativo “Eu conto” – Município de Valongo; Plano Municipal de Juventude de Gaia – Município de Vila Nova de Gaia; Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade Cerveira Tomiño – Município de Vila Nova de Cerveira; Eu Participo – Município de Águeda; Centro de Interpretação Ambiental - Laboratório Vivo do Bussaco, pelo Município da Mealhada; Universidade Sénior – União de Freguesias da Massamá e Monte Abraão; Orçamento Participativo Escolar – Município de Ponta Delgada; Orçamento “Tu Decides” – Município de Braga; Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica - Geoparque Litoral de Viana do Castelo e “Momentos i”, pelo Município de Viana; Plano Municipal
para a Igualdade Cidadania e Não Discriminação do Concelho da Horta 2016-18 – Município da Horta; Orçamento Participativo Funchal, Núcleos de Proteção Civil Jovem “Galeão + Resiliente” e Núcleos de Proteção Civil Residente, pelo Município do Funchal; Fundão Participa – Município do Fundão; Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência – Município de Guimarães; Orçamento Participativo Jovem Cascais – Município de Cascais e, pelo Município de Leiria, a prática UrbanWins - “Urban metabolism accounts for building Waste management Innovative Networks and Strategies (WINS)”.
As cinco práticas melhor classificadas pela avaliação do júri passarão à fase de votação pública.
Serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal e ao segundo uma menção honrosa.
